Coordenação: Prof. Paulo Francisco Henriques Fernandes

Objetivo: Fomentar o caráter iterdisciplinar da pesquisa na Instituição; cooperar com material intelectual a criação e implementação de políticas ambientais urbanas visando o equilíbrio sócio-econômico da população; interpretar sob critérios jurídicos específicos e aplicar a Legislação Ambiental Brasileira e Internacional; Identificar, interpretar sob critérios jurídicos específicos e aplicar a Legislação Urbanística Brasileira e Internacional; Estabelecer bases e critérios de produção acadêmica.

Duração: 15 meses

Carga Horária: 360 h/a

Vagas (Mín/Máx): 25/30

Disciplinas: Direito Ambiental Constitucional; Direito Ambiental: Tópicos Avançados; Direito Ambiental: Tutela Repressiva Penal e Administrativa; Tutela Jurisdicional dos Direitos Metaindividuais; Direito Ambiental Internacional, Metodologia da Pesquisa em Direito; Direito Urbanístico Brasileiro; introdução á Law and Economics.